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Encontramos 590 resultados para o termo Regras
Tratamento
Uso de energia nuclear para tratar sangue tem norma atualizada
Hemocentros, hospitais e unidades de saúde que realizam irradiação de sangue e hemocomponentes, prática que evita...
sanção
Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
planos de saúde
ANS define regras para notificação de inadimplente de plano de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que a notificação de usuários de planos de saúde...
pomadas modeladoras
Anvisa cancela registro de mais de 1,2 mil pomadas de modelar cabelos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou nesta sexta-feira (29) os registros de 1.
Lula
Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e...
Argentina
Beyoncé surge de surpresa em Salvador para "Club Renaissance" - Headline News, edição das 13h
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que torna dia da Consciência Negra feriado nacional.
Argentina
Beyoncé surge de surpresa em Salvador para "Club Renaissance" - Headline News, edição das 13h
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que torna dia da Consciência Negra feriado nacional.
bets
Lei das apostas online vai à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada de hoje (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online de quota fixa, quando
decreto
Rio de Janeiro fará internação involuntária em caso de risco à vida
A prefeitura do Rio de Janeiro publicou, nesta quinta-feira (21), um decreto que prevê a internação involuntária de...
porte e posse de armas
Comissão da Câmara autoriza estados a legislarem sobre armas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que...
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