Ex-prefeito de cidade baiana não repassa verba ao INSS e débito ultrapassa R$ 38 mi

A Prefeitura de Candiba, sudoeste da Bahia, está enfrentando um passivo financeiro considerável, totalizando R$ 37.877.018,09 em débitos. Esse montante coloca o município em 24º lugar no ranking de cidades baianas com os maiores valores pendentes na Dívida Ativa da União. Recentemente, esse valor foi revisado e agora consta como R$ 38.244.796,53.

De acordo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, um Relatório Fiscal da Receita Federal revelou que o ex-prefeito Jarbas Henrique Martins Oliveira (PSD) deixou de efetuar os repasses das contribuições previdenciárias descontadas dos salários dos funcionários municipais para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) no período entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020. O valor total das contribuições não repassadas foi calculado em R$ 9.614.494,84.

Por conta da natureza intencional das ações da prefeitura de Candiba, caracterizadas como sonegação, e também devido à falta de cumprimento das intimações fiscais para apresentar a documentação exigida pelas autoridades de fiscalização, foi aplicada uma penalidade correspondente a 225% do valor original. Como resultado, a dívida decorrente da gestão do ex-prefeito Jarbas Henrique ultrapassou a marca dos R$ 38 milhões.

Com a revisão dos valores até a presente data, os encargos financeiros associados a esse débito acumularam juros e multas no montante de R$ 28.630.301,69 para o município. Ainda segundo o informações, o atual prefeito, Reginaldo Martins Prado (PSD), está buscando contestar essa decisão através de uma Ação de Procedimento Ordinário contra a União.