Titulação de terra ainda é entrave para fixação de comunidades quilombolas, diz coordenador

Um dos impasses que dificulta a permanência das comunidades quilombolas é a regularização das terras. Na Bahia, 94,77% da população quilombola está fora dos locais de origem. O estado tem o maior número de quilombolas no país, 397 mil pessoas, segundo os últimos dados do Censo do IBGE. No entanto, apenas 20,7 mil estão nas localidades.

Os dados sobre quilombolas foram divulgados nesta quinta-feira (27). "O maior desafio é a titulação no cartório para garantir que essas terras sejam regularizadas. Então para o nosso pessoal que está fora do seu território, que está na cidade, retornar, é preciso avançar nas titulações", disse José Ramos, que está a frente da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). A instituição auxiliou o IBGE na preparação dos pesquisadores que visitaram as comunidades em todo país.

Outra questão que faz com que os quilombolas não se fixem nas comunidades é o desemprego. No primeiro trimestre deste ano, Bahia registrou a maior taxa de desempregados do país, 14,4%, conforme o IBGE. Índice acima do país, que ficou em 8,8%.

"Isso passa também pela falta de geração de emprego e renda. Porque nós temos terra, mas as terras não estão regularizadas para o nosso povo poder plantar, poder construir, para sobreviver. Sem terra, a gente não vive", disse.

Ramos estima que haja quase 800 comunidades na Bahia, mas apenas cerca de 20 tem titulações, ou seja, que já tem identidade formal, o que possibilita ter acesso a serviços de saneamento básico, saúde e infraestrutura, por exemplo. A titulação é o último estágio no processo de posse definitiva das terras. A demora no processo é outro obstáculo.