VIII Congresso Baiano de Controle Interno acontece nos dias 18 e 19 de maio em Porto Seguro

Acontece nos dias 18 e 19 de maio, das 8h às 18h, o VII Congresso Baiano de Controle Interno. O evento é uma parceria da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia, com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), além da Comissão de Licitações da OAB-BA.

O evento acontecerá no Centro de Convenções Betel, em Porto Seguro. O objetivo do evento é qualificar e aprimorar o controle interno. O público-alvo do evento é formado por controladores internos, analistas, corregedores, ouvidores, auditores, prefeitos e agentes políticos, pregoeiros, membros de comissão de licitação, equipe de apoio, gestores, secretários, servidores públicos e profissionais das áreas de controle interno.

A parceria do TCE/BA e do TCM/BA acontece por meio das suas respectivas Escolas de Contas. As inscrições podem ser feitas pelo site do TCE clicando aqui.

PROGRAMAÇÃO

DIA 18/05

Credenciamento 8H

Mesa de abertura - Fala das Autoridades.

8h30 - Controle Externo e Controle Interno - um novo tempo no controle brasileiro

Cons. Inaldo da Paixão Santos Araújo (TCE/BA) - Conselheiro-Diretor da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA); Foi auditor do TCE/BA por 25 anos; Vice-presidente de auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB); Professor de graduação e pós-graduação; Autor de livros de auditoria e de contabilidade pública.

9h15 às 11h15 - Panorama Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos e os Tribunais de Contas.

Benjamin Zymler (TCU) - Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

11h15 às 12h - O papel pedagógico do TCM-BA e a importância dos controles internos como apoiadores institucionais do controle externo.

Cons. Nelson Pellegrino (TCM/BA) - Conselheiro e Diretor da Escola de Contas do TCM/BA.

Intervalo para almoço

14h às 14h30 - Ações do Unicef que contribuem para as políticas públicas no Brasil

Helena Oliveira Silva (UNICEF) - Socióloga; Especialista em direitos da criança e do adolescente, com 17 anos de experiência no Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) como Child Protection Specialist (Gestora de Programas em Proteção à Criança). Atualmente assume a Chefia do Escritório do UNICEF em Salvador.

14h30 às 15h - Como incrementar as ações de transparência e ouvidoria municipal

Antônio Argollo (CGU) - Coordenador no Núcleo de Combate à Corrupção e Ouvidoria da CGU/BA.

15h às 16h - Alterações na Lei de Improbidade Administrativa e seus reflexos na responsabilização de gestores públicos

Drª Rita Tourinho (MP/BA) - Mestre em Direito Público, Promotora de Justiça do MPE - BA.

16h às 16h30 - Coffe break

16h30 às 18h - Manual de Práticas da Controladoria Interna Municipal. Nos termos da Resolução Nº 1.120/05 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Daniel Arruda (TCE/BA) - Mestre em Contabilidade pela Fundac?a?o Visconde de Cairu (FVC); Contador e po?s-graduado em Gesta?o Organizacional Pu?blica, pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB); Perito Criminal - Conta?bil pela Academia Nacional de Poli?cia (ANP/DPF); Auditor Estadual de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e professor universita?rio.

Ronaldo Sant ?Anna (TCM/BA) - Auditor (Conselheiro Substituto) do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA). Bacharel em Direito. Bacharel em Ciências Contábeis. Pós-graduado em Contabilidade Governamental pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Po?s-graduado em Auditoria Governamental pela UFBA. Mestre em Direito Pu?blico pela UFBA.

Vitor Almeida (UCIB) - Controlador Geral do Município de Araçás e Presidente do Conselho Fiscal da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia.

DIA 19/05

Credenciamento 8h

Abertura da Mesa

Daniela Borges (Presidente OAB/BA)

8h às 9h30 - As três linhas de defesa da administração pública na nova lei de licitações.

Marçal Justen Filho - Advogado, fundador e sócio de Justen, Pereira, Oliveira e Talamini - Sociedade de Advogados. Mestre e Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e autor de diversos livros.

9h30 às 10h - Nova lei de licitações e a prática de implementação nos municípios.

Marla Oliveira (OAB/BA) - Presidente da Comissão de Licitações e Contratos OAB/BA.

10h às 10h30 - Como organizar o município para regulamentação e aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos

Alessandro Macedo (TCM/BA) - Diretor de Assistência aos Municípios do TCM-BA.

10:30 às 11h - Coffe break

11h às 11h30 - Atuação da Controladoria nas contratações públicas

Maike Oliveira (UCIB) - Presidente da UCIB.

14h às 15h30 - Procuradorias e Assessorias jurídicas na execução da nova lei de licitações e contratos

Ronny Charles Torres - Advogado da União. Palestrante. Professor. Mestre em Direito Econômico. Escritor.

Anderson Pedra - Professor, palestrante e instrutor com experiência em diversos eventos nacionais e internacionais.

15h30 às 16h - Coffe break

16h às 18h - Governança e controle das compras públicas

Jacoby Fernandes - Jurista, Escritor, Conferencista Nacional e Internacional.

Maria Sylvia Zanella Di Pietro - Professora titular aposentada de Direito Administrativo da USP (FD). Procuradora do Estado de São Paulo aposentada. Advogada. Escritora. Mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (1973) e Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1982).

Realização/ Apoio institucional

União das Controladorias Internas do Estado da Bahia

Tribunal de Contas do Estado da Bahia

Escola de Contas Cons. José Borba Pedreira Lapa - ECPL - (TCE/BA)

Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Escola de Contas do TCM/BA

Controladoria Geral da União

Comissão de Licitações e Contratos - OAB/BA

Prefeitura Municipal de Porto Seguro

Controladoria Geral do Município de Porto