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Encontramos 11 resultados para o termo Crime Hediondo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, assinaram, nesta segunda-feira (4), uma...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que...

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que modifica o Código Penal Militar (CPM).

Controle de armas, proteção da região amazônica, combate ao tráfico de drogas, à violência nas...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (21) um conjunto de atos e medidas em prol do fortalecimento da...

As bancadas do PSOL, PT, PDT, PCdoB e PSB protocolaram pedido de cassação do mandato do deputado federal...

O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) apresentou hoje (12) registro de candidatura à Presidência da República no Tribunal...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3) as emendas apresentados pelo Senado a um projeto de lei que estabelece...

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