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Encontramos 49 resultados para o termo Processo Criminal

Livro homenageia adolescentes mortos em incêndio no CT do Flamengo
Incêndio

Livro homenageia adolescentes mortos em incêndio no CT do Flamengo

Há cinco anos, às 5h17 do dia 8 de fevereiro, tinha início o incêndio que vitimou 10 atletas adolescentes alojados em...

Foragido por matar ex-namorada em Camaçari é preso no Rio de Janeiro; crime ocorreu em 2019
Municípios

Foragido por matar ex-namorada em Camaçari é preso no Rio de Janeiro; crime ocorreu em 2019

Procurado pela Justiça desde 29 de março de 2022, um homem acusado de matar a ex-namorada em Camaçari, na Região...

Justiça nega pedido de divórcio de Ana Hickmann pela Lei Maria da Penha
Alexandre Correa

Justiça nega pedido de divórcio de Ana Hickmann pela Lei Maria da Penha

A justiça e São Paulo negou o pedido de divórcio da apresentadora Ana Hickmann, com base na Lei Maria da Penha.

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Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF
legalização

Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF

A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal

Juiz aposentado condenado pelo Pleno tem foro privilegiado negado
Municípios

Juiz aposentado condenado pelo Pleno tem foro privilegiado negado

O juiz aposentado Rosalino dos Santos Almeida, condenado à aposentadoria compulsória, teve o reconhecimento do foro privilegiado negado.

Divórcio, traição e pensão alimentícia: Advogadas ganham fama nas redes com dúvidas de seguidores
Advogados

Divórcio, traição e pensão alimentícia: Advogadas ganham fama nas redes com dúvidas de seguidores

As redes sociais têm sido um novo meio para advogados divulgarem e tirarem dúvidas sobre suas áreas de atuação.

Prefeito do Oeste baiano vai responder processo sob acusação de fraude em licitações
Municípios

Prefeito do Oeste baiano vai responder processo sob acusação de fraude em licitações

O prefeito de Cristópolis, na Bacia do Rio Grande, Gilson Nascimento (PSD), se tornou réu em um processo que o acusa de fraude em...

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Julgamento

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para