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Encontramos 74 resultados para o termo Lei De Responsabilidade Fiscal
Municípios
Prefeito do Extremo Oeste baiano tem contas de 2020 rejeitadas
O prefeito de Correntina, no Extremo Oeste baiano, Nilson José Rodrigues, conhecido como Maguila (PCdoB), teve as contas de 2020 rejeitadas.
Municípios
Prefeito do Extremo Oeste baiano tem contas de 2020 rejeitadas
O prefeito de Correntina, no Extremo Oeste baiano, Nilson José Rodrigues, conhecido como Maguila (PCdoB), teve as contas de 2020 rejeitadas.
Ministro da Fazenda
Haddad pede ao Congresso consciência para responsabilidade fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu nesta segunda-feira (5) que o Congresso Nacional tenha consciência da Lei de Responsabilidade...
Municípios
Leis sancionadas por Jerônimo reclassificam entrâncias de duas comarcas no interior da Bahia
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou nesta sexta-feira (26) duas leis que reclassificam e elevam as entrâncias das comarcas de Cruz...
ministro interino da fazenda
Durigan diz que reoneração da folha deve buscar equilíbrio das contas
O ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta quarta-feira (10) que a solução para o impasse da...
sanção
Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
Hospitais Filantrópicos
Senado aprova revisão anual de preços de serviços prestados ao SUS
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que prevê a revisão anual do pagamento dos serviços...
Municípios
UPB lança manifesto pela sanção urgente do projeto que desonera a folha dos municípios
A União dos Municípios da Bahia (UPB) publicou nesta segunda-feira (13), um manifesto em apoio à célere...
senadora Eliziane Gama
Sociedade Civil entrega recomendações para CPMI do dia 8 de janeiro
Organizações da sociedade civil entregam hoje (16) para a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) um documento com recomendações...
8 de janeiro
Relatório final da CPMI dos atos golpistas será apresentado amanhã
A leitura do relatório final da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas do dia 8 de janeiro...
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