TJ-BA reinaugura fórum no centro-norte baiano nesta quarta-feira

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugura nesta quarta-feira (27), às 11h, o fórum da comarca de Mairi, na região da Bacia do Jacuípe.

A reforma do fórum inclui a revitalização completa do edifício, com serviços que abrangem desde a revisão da cobertura até o tratamento de infiltrações. Além disso, foram realizadas adequações de acessibilidade, mediante implemento de piso tátil e ajustes nas rampas de acesso. A segurança foi reforçada com a elevação do muro, instalação de gradil e concertina, revisão e troca de portões, portas e fechaduras.

Houve mudanças no sistema de refrigeração, com a troca de modelos antigos dos aparelhos de ar-condicionado por unidades split. As melhorias na iluminação interna e externa envolvem a substituição de luminárias, enquanto as áreas técnicas recebem cobertura de policarbonato. Outros trabalhos abrangem a revisão hidráulica com reparos em bombas de fluxo de água.

A edificação, a grade e a fachada foram repintadas, juntamente com a marcação das vagas de estacionamento. Além das melhorias físicas, o fórum?conta, agora, com duas novas salas, uma Passiva e outra de Depoimento Especial.

CORREGEDORIA EM AÇÃO

Nesta terça-feira (26), o presidente do TJ-BA participou do Projeto Corregedoria em Ação no município de Campo de Formoso. Administrado pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), a ação objetiva reduzir a taxa de congestionamento, prevenir o acúmulo de acervo processual e incrementar o cumprimento das metas prioritárias estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No caminho da interiorização, os trabalhos do projeto, remotos e presenciais, em Campo Formoso, iniciaram em 14 de agosto e seguem até 6 de outubro. A ação já esteve nas comarcas de Amargosa, Conde, Guaratinga, Formosa do Rio Preto e Nova Viçosa. Pelo bom desempenho e pela inovação, a iniciativa é uma das finalistas do Prêmio Innovare, Edição 2023.

Magistrados indicados pela presidência e a equipe montada pela CCI trabalham na elaboração de despachos, decisões e sentenças, aprimoramento de rotinas de movimentação processual e realização de mutirões de audiências.