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Encontramos 235 resultados para o termo Validade
Senado aprova voto que beneficia governo federal no Carf
Em votação apertada, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o
Minirreforma eleitoral será apresentada dia 6 de setembro na Câmara
O grupo de trabalho criado na Câmara dos Deputados para promover mudanças na legislação eleitoral vai apresentar e votar o...
TJ-BA arquiva recurso de prefeitura baiana que pedia o retorno de distrito desmembrado em 2015
Um lapso processual fez o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) arquivar um recurso da prefeitura de Jacobina, no Piemonte da Diamatina.
Comissão aprova retorno do voto de desempate do governo no Carf
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por 14 votos contra 7, o projeto de lei que restabelece o chamado voto de...
Governo de SP decreta estado de emergência por gripe aviária
O governo de São Paulo decretou estado de emergência para tentar conter a cadeia de transmissão de gripe aviária no estado.
Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira (14), os líderes partidários vão...
Lula autoriza ozonioterapia como tratamento complementar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (7), a lei (14.
Acusado de homicídio é morto sob posse de submetralhadora e drogas na RMS
A Polícia Civil matou o suspeito das de Adriano Alves dos Santos e Géssica Gomes de Jesus após confronto durante...
Entenda: plano de segurança do governo vai além do controle de armas
Controle de armas, proteção da região amazônica, combate ao tráfico de drogas, à violência nas...
Governo lança o Programa de Ação na Segurança
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (21) um conjunto de atos e medidas em prol do fortalecimento da...
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