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Encontramos 10 resultados para o termo PGFN
AGU pede que STF reconheça decreto que recompõe alíquota de PIS/Cofins
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta quinta-feira (9) com ação para pedir que o Supremo...
Adesão ao Programa Litígio Zero começa hoje
A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal,...
Micro e pequenas empresas têm até hoje para aderir ao Simples
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até amanhã hoje (31) para...
Ministro da Economia oferece equipe para transição, diz Barbosa
O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento, Nelson Barbosa, e o economista Guilherme Mello, membros da...
Empresas poderão renegociar dívidas com o Fisco com 70% de desconto
A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com...
Rio e União assinam acordo de recuperação fiscal
O contrato e os aditivos necessários para a adesão definitiva do estado do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal
Rio de Janeiro e União buscam acordo para Plano Recuperação Fiscal
Termina hoje (20) o prazo para que o governo do estado do Rio de Janeiro apresente uma nova proposta para o Plano de Recuperação...
Prefeitura divulga programação do Arraiá do Cumbe Retrô 2022
Informações ofiviais da Secretaria de Governo, Comunicação, Esporte, Eventos e Cultura
Governador diz que recuperação fiscal do Rio está bem encaminhada
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse hoje (12) que a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal...
Senado aprova pacote de socorro ao setor de eventos; texto voltará para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que estabelece ações emergenciais e...
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