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Encontramos 10 resultados para o termo PGFN

AGU pede que STF reconheça decreto que recompõe alíquota de PIS/Cofins
AGU

AGU pede que STF reconheça decreto que recompõe alíquota de PIS/Cofins

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou, nesta quinta-feira (9) com ação para pedir que o Supremo...

Adesão ao Programa Litígio Zero começa hoje
Litígio Zero

Adesão ao Programa Litígio Zero começa hoje

A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode aderir ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal,...

Micro e pequenas empresas têm até hoje para aderir ao Simples
Micro

Micro e pequenas empresas têm até hoje para aderir ao Simples

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até amanhã hoje (31) para...

Ministro da Economia oferece equipe para transição, diz Barbosa
ministro da Economia

Ministro da Economia oferece equipe para transição, diz Barbosa

O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento, Nelson Barbosa, e o economista Guilherme Mello, membros da...

Empresas poderão renegociar dívidas com o Fisco com 70% de desconto
Receita Federal

Empresas poderão renegociar dívidas com o Fisco com 70% de desconto

A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com...

Rio e União assinam acordo de recuperação fiscal
Rio de Janeiro

Rio e União assinam acordo de recuperação fiscal

O contrato e os aditivos necessários para a adesão definitiva do estado do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal

Rio de Janeiro e União buscam acordo para Plano Recuperação Fiscal
Recuperação Fiscal

Rio de Janeiro e União buscam acordo para Plano Recuperação Fiscal

Termina hoje (20) o prazo para que o governo do estado do Rio de Janeiro apresente uma nova proposta para o Plano de Recuperação...

Prefeitura divulga programação do Arraiá do Cumbe Retrô 2022
São João Retrô

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Informações ofiviais da Secretaria de Governo, Comunicação, Esporte, Eventos e Cultura

Governador diz que recuperação fiscal do Rio está bem encaminhada
Rio de Janeiro

Governador diz que recuperação fiscal do Rio está bem encaminhada

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse hoje (12) que a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal...

Senado aprova pacote de socorro ao setor de eventos; texto voltará para a Câmara
Manchete Geral

Senado aprova pacote de socorro ao setor de eventos; texto voltará para a Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que estabelece ações emergenciais e...