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Encontramos 131 resultados para o termo ICMS
Municípios
Em 2022, São Francisco do Conde foi mais uma vez a cidade campeã em arrecadação per capita do ICMS
Pelo terceiro ano consecutivo, o município de São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, foi o campeão...
Municípios
Empresário do Recôncavo do ramo atacadista é preso por sonegação; rombo pode passar de R$ 500 milhões
Um empresário de comércio atacadista de produtos alimentícios de Cruz das Almas, no Recôncavo, foi preso nesta...
municípios
Alckmin confirma transferência de R$ 8,7 bilhões a municípios
O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira...
Municípios
"A Bahia tem de se adequar", diz Adolfo Menezes sobre possibilidade de ajuste do ICMS
Aprovada pelo Congresso Nacional em julho de 2022, a Lei Complementar nº 194/2022, que reduziu a alíquota do ICMS (Imposto sobre...
Reforma Tributária
Reforma tributária: relatório traz "trava" para aumento de imposto
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC), 45/2019, protocolou digitalmente, no fim...
Municípios
Lula sanciona PL que firma a compensação de perdas do FPM e ICMs; Em Brasília, UPB comemora resultado
O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei Complementar 136/2023 que firma a compensação das perdas...
Municípios
Força-Tarefa deflagra ação na Bahia contra grupo empresarial que sonegou R$ 129 milhões em vendas de fios
Uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (19) cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão em...
reunião
Seleção de projetos de prefeituras para o PAC começa na segunda-feira
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, esteve reunido...
Municípios
Prefeituras conquistam a recomposição das perdas do FPM no Senado
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (04), o Projeto de Lei Complementar 136/2023, que requer a recomposição das perdas do...
Municípios
UPB convoca reunião emergencial para discutir crise financeira após Prefeituras terem nova queda no repasse do Fundo de Participação
Após ser registrada uma queda de 7,95% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no mês de agosto,...
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