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Encontramos 484 resultados para o termo Congresso Nacional
Banco de Leite Humano
Banco de Leite Humano de instituto da Fiocruz completa 80 anos
O Banco de Leite Humano (BLH) do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira da...
stf
Proposta quer permitir que Congresso derrube decisões do STF
Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à...
Terras Indígenas
CCJ do Senado aprova marco temporal para demarcar terras indígenas
Parlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (27), o...
CPMI
General Heleno começa a depor na CPMI do 8 de janeiro
O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, já se encontra na...
LGBTQ+
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a...
Municípios
UPB afirma que FPM de setembro já caiu 24,4% e reforça discurso de crise em prefeituras
A União dos Municípios da Bahia (UPB) voltou a se manifestar contra a redução de repasses do Fundo de...
Carf
Projeto do Carf é sancionado com vetos
O projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi sancionado pelo governo...
Estádios
Governo e CBF assinam acordo para cruzamento de dados de torcedores
Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e do Esporte e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF)...
CCJ do Sendo
Pedido de vista adia votação do Marco Temporal na CCJ para dia 27
Um pedido coletivo de vista adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do Projeto de Lei (PL) que cria o Marco Temporal...
CPMI de 8 de janeiro
Com decisão de Mendonça, ex-assessor de Bolsonaro falta à CPMI
O segundo-tenente do Exército Osmar Crivelatti não compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do...
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