Rio dos Macacos: MPF obteve compromisso de órgãos públicos para melhorias na comunidade quilombola na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com representantes da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, localizada na Base Naval de Aratu, em Salvador, para tratar de melhorias estruturais apontadas pelas lideranças do quilombo.

Participaram da reunião, realizada na comunidade no dia 27 de outubro, representantes da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR), do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (Sepromi/BA), das secretarias de Infraestrutura (Seinfra) do Estado da Bahia e do Município de Simões Filho, além de membros e servidores do MPF de vários estados do Brasil.

Os procuradores da República Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida, Marcos André Carneiro Silva e Marília Siqueira da Costa conduziram a visita à comunidade, que foi o último evento do workshop "Direitos territoriais e proteção de povos indígenas, quilombolas e PCTs". O workshop foi realizado de 25 a 27 de outubro e contou com a participação da coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF, Eliana Peres Torelly de Carvalho.

A pauta debatida na reunião foi definida previamente pelos quilombolas e abordou os temas: previsão de conclusão da via de acesso em curso (Gleba 1); previsão de início e conclusão da outra via de acesso (Gleba 2); uso de mão de obra da comunidade quilombola nas obras das vias de acesso; preocupação com o muro a ser construído; e políticas públicas - construção de casas, abastecimento de água, serviço de iluminação pública, estrada do areal, dentre outros. Após apresentadas as questões, os participantes dos órgãos públicos falaram sobre os respectivos encaminhamentos.

O representante da Seinfra/BA informou que as obras das vias de acesso estão em plena execução, sendo que a previsão para finalização do trecho da Gleba 1 é dezembro de 2023 ou janeiro de 2024 e que o trecho da Gleba 2 deve ser iniciado em 3 de novembro e finalizado em março do ano que vem. Além disso, ficou firmado que, conforme as qualificações necessárias, integrantes da comunidade quilombola serão admitidos para trabalhar nas obras.

O representante da Seinfra de Simões Filho informou que as melhorias na Estrada do Areal serão iniciadas em 20 dias e que as demais reivindicações da comunidade quilombola pertinentes ao Município serão tratadas em reunião com o MPF para a devida programação e execução com a maior brevidade possível.

Sobre o questionamento relacionado à construção de muro, o MPF esteve em reunião com o Comando do 2º Distrito Naval, na última quarta-feira (1), quando foi confirmado que o interesse é manter relação de respeito mútuo com a comunidade quilombola e que não haverá muro. Na sequência, serão realizados novos debates com representantes dos governos federal e estadual, da própria Marinha do Brasil e da comunidade quilombola para ajuste das questões envolvendo os portões de acesso e devido controle e segurança.

A Sepromi, por meio de seu representante, reafirmou o compromisso para a construção de, inicialmente, 80 casas no Quilombo Rio dos Macacos, com as devidas adaptações e ajustes apontados pela comunidade, destacando que os recursos financeiros necessários seguem devidamente reservados e alocados.

O representante da secretaria afirmou, ainda, que o fornecimento de água será assegurado pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb).