Projeto de tribunais de contas baianos reforça educação no controle de gastos públicos

Os tribunais de contas do Estado e dos Municípios [TCE e TCM] iniciaram em Alagoinhas, no Agreste baiano, a primeira edição do projeto "Na Estrada", que visa percorrer o estado para reforçar a importância da educação na fiscalização de políticas públicas.

Na noite desta quinta-feira (5), o auditório da auditório da Faculdade Regional da Bahia (Unirb) recebeu cerca de 300 pessoas, entre autoridades, professores, lideranças políticas, gestores e servidores públicos da região. Anfitriões do evento, participaram da mesa de abertura Marcus Presidio, presidente do TCE-BA; e Francisco Netto, presidente do TCM-BA.

Estavam acompanhados do prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto; do presidente do Tribunal de Justiça (TJ-BA), Nilson Castelo Branco; da defensora pública Geral do Estado da Bahia, Firmiane Venâncio; entre outras autoridades.

Para Presídio, o projeto é uma oportunidade para aproximar as Cortes de Contas com a sociedade. O presidente do TCE-BA disse ainda que é dever dos tribunais de contas "cuidar e fiscalizar a prestação desse serviço, não apenas na sua dimensão da legalidade, moralidade e da impessoalidade, mas também na eficiência e nos seus resultados, preservando os interesses públicos", declarou.

Já o presidente do TCM-BA destacou a iniciativa dos tribunais de contas para adequar os planos municipais e estaduais com as peças orçamentárias. "Parece óbvio, mas é preciso reafirmar que o Plano Municipal de Educação é um enunciado de política pública com diversas pautas, metas e programas que precisa ter espaço e vida no orçamento público, sob pena de não alcançar seus objetivos", afirmou.