Frota apresenta PL com definição de regras para reabertura do setor de entretenimento

O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou um projeto de lei que visa criar regras para a retomada das atividades de empresas do setor de eventos e entretenimento.

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, o PL prevê que os organizadores de eventos terão autorização para retomar as atividades, desde que realizem testagem para Covid-19 de todos as pessoas envolvidas - público e trabalhadores - e sigam as regras sanitárias previstas, inclusive oferecendo itens de segurança para todos.

Também segundo a publicação, o projeto determina ainda que os custos dos testes e todo protocolo de segurança ficam à cargo do proprietário do estabelecimento ou da empresa ou pessoa física que promove o evento.

O projeto de Frota coloca ainda como condição para a retomada, que os locais dos eventos cumpram a legislação municipal sobre alvarás, autorizações e outras exigências.