Operação Sílere: Sedur realiza fiscalização e combate a poluição sonora no final de semana

Cerca de 50 fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) de Salvador estarão nas ruas entre esta sexta-feira (7) e domingo (9) com o objetivo de inibir a poluição sonora na capital baiana e conscientizar a população sobre os danos à saúde e os prejuízos para toda a sociedade. A operação foi chamada de "Sílere".

Entre janeiro e abril de 2021, a prefeitura de Salvador recebeu cerca de 9,5 mil denúncias de poluição sonora e aproximadamente 300 equipamentos foram apreendidos. No mesmo período em 2020, foram contabilizadas cerca de 4,1 mil denúncias e 277 equipamentos apreendidos.

Os bairros com o maior número de denúncias são Itapuã, Paripe, Pernambués, Boca do Rio e Liberdade. Entre as fontes sonoras mais denunciadas estão residência, veículo particular, área pública e bar e restaurante.

A lei municipal 5354/98, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, prevê que todo estabelecimento não residencial deverá solicitar autorização para realizar qualquer tipo de atividade sonora. A legislação permite a emissão de ruídos com níveis acima de 70 decibéis das 7h às 22h e acima de 60 decibéis das 22h às 7h. Para o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo à lei, a multa varia de R$ 1.068 a R$ 168.000 e os equipamentos sonoros são apreendidos.