Juiz dá liminar para obrigar Google a mostrar nome de compositor em streaming do YouTube

Por que apps de streaming não mostram fichas técnicas das músicas? Advogados questionaram e juiz concedeu liminar para YouTube Music informar compositor sob multa de R$ 1 mil por dia. Telas do YouTube Music, app de música do YouTube

Divulgação

A lembrança é antiga: uma pessoa está ouvindo um disco, gosta de uma faixa, e abre o encarte para conferir o nome do compositor e dos músicos acompanhantes. Hoje a música passou para os apps de streaming, mas as fichas técnicas dos álbuns não foram juntas.

Por que os principais apps de streaming dão pouca ou nenhuma informação sobre os autores das músicas que ouvimos? Os advogados Yves Finzetto e Leandro Bauch levaram a pergunta à Justiça, em nome do músico de MPB Deni Domenico.

"Infelizmente as plataformas passaram a divulgar as músicas sem dar o devido crédito aos autores. Isso prejudica a carreira de compositores e compositoras, pois impossibilita que sejam reconhecidos pelo público e pela crítica", diz Yves, que também é músico e produtor cultural.

Não é só curiosidade; é questão legal. Segundo a Lei de Direitos Autorais do Brasil, o criador de uma música tem o direito de ter seu nome "indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização da obra."

Com base nesta obrigação, os advogados do escritório Motta Fernandes abriram ações e conseguiram duas liminares na Justiça de São Paulo, contra o Google, dono do app de streaming YouTube Music, e outra contra o Napster.

Nos dois casos, as plataformas são obrigadas a darem os créditos de autor nos apps de cinco faixas de Deni Domenico, sob multa diária de R$ 1 mil.

As empresas foram notificadas na sexta-feira (3), e têm um prazo de cinco dias para cumprirem ou responderem à Justiça, o que ainda não fizeram.

O g1 procurou o Google, o Spotify e o Napster para comentar o caso, mas não teve retorno.

Luta por créditos

O resultado inicial da ação pode incentivar outros músicos a buscarem o mesmo crédito nos apps.

Yves conta que escolheu o YouTube Music e o Napster pois eles são os apps que menos mostram créditos: o ouvinte nem tem onde clicar para ver a ficha técnica das músicas.

Mas ele também pretende questionar os outros serviços, como o Spotify, onde há este espaço para os créditos, mas muitas vezes ele mostra apenas campos vazios.

Exemplo de música sem crédito de autor no Spotify

Reprodução

Eles têm uma preocupação: as empresas poderiam apenas tirar as faixas questionadas do ar, para evitar o problema na Justiça. Para preservar o cliente, a liminar também impede a retirada das músicas de Deni Domenico dos apps.

As fichas técnicas de álbuns físicos também costumam incluir o nome de todos os músicos que tocam na faixa. Neste caso dos músicos acompanhantes, ao contrário dos compositores, a Lei de Direitos Autorais não é clara sobre a obrigação de dar os créditos.

Até Pete Townshend reclamou com o g1

Não é de hoje que se lamenta a falta de ficha técnica nos álbuns em streaming. Durante o Rock in Rio 2017, Pete Townshend, guitarrista do The Who, fez um desabafo sobre isso em entrevista ao g1:

"Eu sinto falta... No ano passado, ouvi este disco, estava no Spotify e eu escutei um álbum do Kendrick Lamar. E eu amei. E queria saber quem estava tocando baixo. Só isso. E eu demorei três semanas. Eu descobri quem era o baixista por meio do nosso baixista. Ele disse: "esse cara se chama Thundercat". E eu falei: "oh, sério?", ele disse.

A partir de 2018, o Spotify passou a ter um campo para informar o nome dos autores e dos produtores de cada faixa - mas nem sempre os nomes estão lá, como apontado acima.

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