Senado aprova projeto que amplia doenças diagnosticadas no teste do pezinho no SUS

Um projeto de lei que amplia a lista de doenças a serem investigadas no teste do pezinho feito pela rede pública foi aprovado pelo Senado Federal nesta quinta-feira (29). Como já passou pela Câmara, o texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O texto prevê que novos diagnósticos sejam incorporados ao exame de forma escalonada. Na primeira etapa entraria a identificação da toxoplasmose congênita e outras hiperfenilalaninemias, além das já previstas atualmente; na segunda etapa: galactosemias, aminoacidopatias, distúrbios do ciclo da uréia, distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos; na terceira etapa: doenças lisossômicas; na quarta etapa: imunodeficiências primárias; e na quinta etapa: atrofia muscular espinhal.

Se sancionada, a nova lei entrará em vigor um ano após a publicação. O teste do pezinho é obrigatório e gratuito em todo o território nacional e tem como objetivo a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças. O exame faz parte do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) e é feito nos primeiros dias de vida do bebê. O exame tem esse nome porque coleta uma amostra de sangue do pé da criança.

Atualmente o teste busca identificar fenilcetonúria; hipotireoidismo congênito; doença falciforme e hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; deficiência de biotinidase.