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Encontramos 11 resultados para o termo Veto Presidencial
Haddad pede ao Congresso consciência para responsabilidade fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu nesta segunda-feira (5) que o Congresso Nacional tenha consciência da Lei de Responsabilidade...
Conquista da UPB: Publicada lei que desonera folha dos municípios, com redução da alíquota patronal do INSS para 8%
Foi publicada nesta quinta-feira (28) a Lei nº 14.
Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e...
Pacheco defende desoneração e promete pautar veto ainda neste ano
Ao comentar nesta sexta-feira (24) o veto total ao projeto que prorrogava a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia
MST realiza, no Rio, marcha contra projeto que trata de agrotóxicos
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram, na tarde desta quinta-feira (23), uma marcha na Lapa, na região...
TSE mantém veto de imagens do 7 de setembro na campanha de Bolsonaro
A liminar foi referendada por unanimidade. Os votos foram proferidos pelos ministros Raul Araújo, Sergio Banhos,...
Em comissão da Câmara, artistas e produtores pedem derrubada de vetos de Bolsonaro à cultura
Projetos conhecidos como Lei Paulo Gustavo e nova Lei Aldir Blanc foram vetados pelo presidente. Congresso analisará vetos nesta quinta (2)...
Viúvo de Paulo Gustavo lamenta veto de Bolsonaro a projeto de lei que leva nome do ator e previa verba para setor cultural
"Que tristeza ver nosso país tão desarticulado politicamente', escreveu Thales Bretas em uma postagem na rede social. Thales Bretas e
Congresso derruba veto de Bolsonaro à distribuição de absorventes
O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Programa de Proteção e Promoção da...
Nova Lei de Licitações é sancionada com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a nova Lei de Licitações. A sanção foi publicada hoje (1º) à...
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