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Encontramos 477 resultados para o termo Stf
Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre...
Câmara aprova MP que abre crédito destinado à população quilombola
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 167,2...
Os sentimentos homoafetivos nas canções de Agnaldo e Odair José
Quando artistas como Agnaldo Timóteo, Odair José, Waldick Soriano, e entre outros, começaram a ganhar sucesso no cenário musical...
Senado aprova projeto sobre injúria racial em locais públicos
O Senado aprovou hoje (18) um projeto de lei (PL) que cria um tipo penal para a conduta de injúria racial praticada em locais públicos...
Ministro nega prosseguimento de ação do presidente contra Moraes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) negar prosseguimento à notícia-crime por abuso de...
Congresso promulga emenda da idade limite para nomeação de magistrados
O Congresso Nacional promulgou hoje (17) a emenda à Constituição que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para...
Justiça do Rio arquiva processo de caso de supostas rachadinhas
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou a denúncia do Ministério Público (MP) contra o senador...
Kendrick Lamar promove novo (e aguardado) álbum
O festejado rapper americano Kendrick Lamar promove nas plataformas digitais o aguardado álbum “Mr. Morale & The Big...
Paulo Dantas é eleito governador de Alagoas para mandato tampão
O estado de Alagoas tem novo governador. Foi eleito hoje (15) Paulo Dantas, em eleição indireta realizada na Assembleia Legislativa de...
Prefeitura divulga programação do Arraiá do Cumbe Retrô 2022
Informações ofiviais da Secretaria de Governo, Comunicação, Esporte, Eventos e Cultura
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