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Encontramos 7 resultados para o termo Lei De Abuso De Autoridade

Deputado Glauber Braga foi multado em ação de homem que incitou golpe
Lumiar

Deputado Glauber Braga foi multado em ação de homem que incitou golpe

Uma multa de R$ 1 milhão foi imposta ao deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ), estabelecida dentro de um processo movido pela...

Simone Tebet quer o fim da reeleição e do orçamento secreto
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A candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet, participou nesta quinta-feira (19) do programa Hora do Voto,...

Conquista: Mulheres são presas por furto de R$ 18 mil em azeite e creme de avelã
Municípios

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Quatro mulheres foram presas acusadas de furtar R$ 18 mil em azeite de oliva e creme de avelã em Vitória da Conquista, no Sudoeste. O...

Ministro nega prosseguimento de ação do presidente contra Moraes
stf

Ministro nega prosseguimento de ação do presidente contra Moraes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) negar prosseguimento à notícia-crime por abuso de...

Canudos: MP-BA pede medidas para combater poluição sonora na cidade
Cidades

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) quer combater a poluição sonora em Canudos, no Sertão do São...

Lafaiete Coutinho: Justiça nega cassação de prefeito reeleito; vereador será investigado
Geral

Lafaiete Coutinho: Justiça nega cassação de prefeito reeleito; vereador será investigado

Uma sentença indeferiu um pedido de cassação do prefeito reeleito de Lafaiete Coutinho, no Vale do Jiquiriçá,...

PGR apura se Mendonça usou Lei de Segurança para investigar opositores de Bolsonaro
Geral

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu um procedimento preliminar para apurar a conduta de André Mendonça por ter