Notícias sobre CONFAZ - Romualdo Matos/

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Encontramos 14 resultados para o termo CONFAZ

Aprovada pelo Congresso Nacional em julho de 2022, a Lei Complementar nº 194/2022, que reduziu a alíquota do ICMS (Imposto sobre...

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou hoje (10) uma nova tabela para o preço...

Representantes de estados e do governo federal se reuniram hoje (3) em mais uma audiência da comissão que busca...

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre...

O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre o preço dos combustíveis nesta sexta-feira (13), durante sua...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nota técnica para orientar os Procons de todo o Brasil sobre...

A aprovação pelos secretários estaduais de Fazenda do "Convênio ICMS", que estabelece a cobrança de uma...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...

Após aumento dos preços do diesel, do gás e da gasolina estabelecido pela Petrobrás nesta quinta-feira (10), o...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais

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