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Encontramos 57 resultados para o termo CCJ Senado

Parlamentares e movimentos sociais comemoram renovação da lei de cotas
Senado

Parlamentares e movimentos sociais comemoram renovação da lei de cotas

Aos gritos de "As cotas abrem portas", parlamentares e estudantes comemoraram no plenário do Senado, na noite desta terça-feira (24), a

Juristas avaliam PEC que limita decisões monocráticas do Supremo
stf

Juristas avaliam PEC que limita decisões monocráticas do Supremo

O Senado Federal ouviu, nesta quinta-feira (19) juristas sobre o teor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21 que, se...

Não é hora de mexer no STF, diz Barroso após atos do Congresso
stf

Não é hora de mexer no STF, diz Barroso após atos do Congresso

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (4) que não vê...

CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF 
decisões monocráticas

CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) Proposta de Emenda à...

Fiocruz se posiciona contra a PEC do Plasma
PEC

Fiocruz se posiciona contra a PEC do Plasma

O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) se posicionou contra a proposta de emenda à...

Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
Terras Indígenas

Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras

CCJ do Senado aprova marco temporal para demarcar terras indígenas
Terras Indígenas

CCJ do Senado aprova marco temporal para demarcar terras indígenas

Parlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (27), o...

MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
LGBTQ+

MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a...

Pedido de vista adia votação do Marco Temporal na CCJ para dia 27
CCJ do Sendo

Pedido de vista adia votação do Marco Temporal na CCJ para dia 27

Um pedido coletivo de vista adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do Projeto de Lei (PL) que cria o Marco Temporal...

Comissão adia votação sobre proibição do casamento homoafetivo
Câmara dos Deputados

Comissão adia votação sobre proibição do casamento homoafetivo

A votação do projeto de Lei (PL) que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi adiada para o próximo dia 27,...