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Congresso Nacional
Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024
Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024.
informação
PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais
O debate em torno de melhorias e da aprovação do Projeto de Lei 2.
remuneração do jornalismo
Entenda projeto que pode remunerar o jornalismo em plataformas
O relatório sobre o Projeto de Lei 2370/2019 que estabelece pagamento de direitos autorais e remuneração a veículos de...
Reforma Tributária
Pauta econômica deve dominar 2º semestre no Congresso Nacional
Esta segunda-feira (31) é o último dia do recesso parlamentar.
Câmara dos Deputados
Congresso concentra atividades da semana em comissões
Após aprovar a reforma tributária, nesta semana, a Câmara de Deputados se concentrará nas atividades dos colegiados do...
stf
Supremo adia para junho julgamento sobre redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para junho, em data ainda a ser definida, o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por...
feke news
Maior parte da população apoia regulação das plataformas digitais
O secretário Nacional de Políticas Digitais, João Brant, negou que o atual texto do Projeto de Lei 2630, de 2020, promova a...
fake news
Negociações para votação do PL das Fake News ainda estão em curso
O relator do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630), deputado Orlando Silva (PCdoB-RJ), disse nesta terça-feira (2) que as...
Câmara dos Deputados
Relator diz que PL das Fake News pode ser votado ainda neste semestre
Em meio a muita polêmica, um dos desafios de deputados e senadores neste ano é avançar na...
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